ÂMBITO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Pedimos-lhe que leia esta Política de Privacidade (“Política”) cuidadosamente para compreender as políticas e práticas da Táxis Esposende relativas aos seus Dados Pessoais e à forma de tratamento dos mesmos.

Esta Política explica como os Dados Pessoais dos Consumidores são recolhidos, utilizados e divulgados pelas entidades Táxis Esposende , como apresentado na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (Secção 12) (“Táxis Esposende ”). Também inclui informação sobre como o Consumidor poderá aceder e atualizar os seus Dados Pessoais e como realizar determinadas escolhas sobre a forma como os seus Dados Pessoais são tratados.

Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline da Táxis Esposende , incluindo Dados Pessoais que esta recolhe através de vários canais, tais como websites, apps, redes sociais de terceiros, serviços de apoio ao Consumidor, pontos de venda e eventos. Note-se que a Táxis Esposende combina os Dados Pessoais que recolhe através de um método (por exemplo, website Táxis Esposende) com os Dados Pessoais que recolhe através de outro (como por exemplo, evento offline da Táxis Esposende ). Para além disso, a Táxis Esposende combina os Dados Pessoais que foram originalmente recolhidos por diferentes entidades Táxis Esposende ou por parceiros da Táxis Esposende . Por favor consulte a Secção 9 para mais informações sobre como se opor a esta ação.

Se o Consumidor não fornecer os Dados Pessoais necessários (a Táxis Esposende indicará quando for o caso, por exemplo, ao tornar esta informação clara nos formulários de inscrição), a Táxis Esposende poderá não ser capaz de fornecer os seus bens e/ou serviços. Esta Política poderá ser esporadicamente alterada (consulte a Secção 11).

A presente Política fornece informação importante nas seguintes áreas:

 

  1. FONTES DE DADOS PESSOAIS
  2. DADOS PESSOAIS QUE A TÁXIS ESPOSENDE RECOLHE SOBRE O CONSUMIDOR E A FORMA COMO O FAZ
  3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS
  4. COOKIES/TECNOLOGIAS SEMELHANTES, FICHEIROS DE REGISTO E WEB BEACONS
  5. UTILIZAÇÃO DADA AOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR
  6. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR
  7. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR
  8. ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR
  9. ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR
  10. AS ESCOLHAS DO CONSUMIDOR SOBRE COMO A TÁXIS ESPOSENDE UTILIZA E DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS
  11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DA TÁXIS ESPOSENDE
  12. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS E CONTACTO

1. FONTES DE DADOS PESSOAIS

Esta Política aplica-se a todos os Dados Pessoais que a Táxis Esposende recolhe do e sobre o Consumidor, através dos métodos descritos abaixo (consultar Secção 2), das seguintes fontes:

Websites Táxis Esposende . Websites direcionados ao Consumidor operados pela ou para a Táxis Esposende, incluindo sites que a Táxis Esposende opera sob os próprios domínios/URL e mini-sites que utiliza em redes sociais de terceiros, tais como o Facebook (“Websites”).

Sites móveis/apps Táxis Esposende . Sites ou aplicações móveis direcionadas ao Consumidor operadas pela ou para a Táxis Esposende , tais como aplicações para smartphones.

E-mail, mensagens de texto (SMS) e outras mensagens eletrónicas. Comunicações eletrónicas entre o Consumidor e a Táxis Esposende.

SAC Táxis Esposende . Comunicações com o Serviço ao Consumidor da Táxis Esposende (“SAC”).

Formulários de inscrição offline. Registos impressos e formulários similares que a Táxis Esposende recolhe através de, por exemplo, correio postal, demonstrações em lojas, concursos e outras promoções ou eventos.

Interações com publicidade. Interações com os anúncios publicitários da Táxis Esposende (por exemplo, se o Consumidor interagir com um dos anúncios da Táxis Esposende em sites de terceiros, poderemos receber informações sobre essa interação).

Dados criados pela Táxis Esposende . No decurso das interações do Consumidor com a Táxis Esposende, poderemos criar Dados Pessoais sobre o mesmo (por exemplo, registos de compras realizadas nos nossos sites).

Dados de outras fontes. Redes sociais de terceiros (por exemplo, Facebook, Google) ou pesquisas de mercado (se o feedback não for fornecido de forma anónima).

 

2. DADOS PESSOAIS QUE A TÁXIS ESPOSENDE RECOLHE SOBRE O CONSUMIDOR E A FORMA COMO O FAZ

Dependendo de como o Consumidor interage com a Táxis Esposende (online, offline, ao telefone, etc.), a Táxis Esposende recolhe vários tipos de informações, conforme descrito abaixo.

Dados pessoais de contacto. Isto inclui quaisquer informações fornecidas pelo Consumidor, as quais permitam à Táxis Esposende contactá-lo, tais como o nome, endereço postal, endereço de e-mail, detalhes de redes sociais ou número de telefone.

Informação de acesso à conta. Qualquer informação necessária para aceder ao perfil da conta do Consumidor. Esta poderá incluir o ID de login/endereço de e-mail, nome de utilizador, palavra-passe sob forma irrecuperável e/ou pergunta e resposta de segurança do Consumidor.

Informação demográfica e interesses. Qualquer informação que descreva as características demográficas ou comportamentais do Consumidor. Esta poderá incluir a data de nascimento, idade ou faixa etária, género, localização geográfica (por exemplo, código postal), produtos favoritos, hobbies, interesses e informações de agregado familiar e estilo de vida do Consumidor.

Informação técnica sobre o computador / dispositivo móvel. Qualquer informação sobre o sistema informático ou outros dispositivos tecnológicos que o Consumidor utiliza para aceder a um dos Websites ou aplicações da Táxis Esposende, tais como o endereço de protocolo da Internet (IP) utilizado para ligar o computador ou dispositivo do Consumidor à Internet, tipo de sistema operativo e tipo e versão de navegador da Internet. Se o Consumidor aceder a um site ou aplicação da Táxis Esposende através de um dispositivo móvel, como um smartphone, as informações recolhidas também incluirão, quando permitido, o ID exclusivo do dispositivo, a identificação da publicidade, a localização geográfica e outros dados semelhantes do dispositivo móvel.

Informação sobre a utilização de Websites/comunicações. Quando o Consumidor navega através dos Websites ou newsletters da Táxis Esposende, interagindo com estes, a Táxis Esposende utiliza tecnologias de recolha automática de dados para recolher determinada informação sobre as ações do Consumidor. Isto inclui informações tais como os links onde o Consumidor clica, as páginas ou conteúdo que visualiza e durante quanto tempo, e outra informação semelhante e estatísticas sobre as suas interações, tais como tempos de resposta da página, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Estas informações são captadas utilizando tecnologias automatizadas como os cookies (cookies de navegador, cookies flash) e web beacons; informações também recolhidas através da utilização de tracking de terceiros. O Consumidor tem direito a opor-se à utilização de tais tecnologias. Para mais detalhes, consulte a Secção 4.

Pesquisa de mercado e feedback do Consumidor. Isto inclui informação que o Consumidor partilha voluntariamente com a Táxis Esposende sobre a sua experiência na utilização dos produtos e serviços que esta oferece.

Conteúdo gerado pelo Consumidor. Refere-se a qualquer conteúdo que o Consumidor cria e depois partilha com a Táxis Esposende nas redes sociais de terceiros ou envia para um dos websites ou aplicações da Táxis Esposende, incluindo o uso de aplicações de redes sociais de terceiros, como o Facebook. Os exemplos podem incluir fotografias, vídeos, histórias pessoais ou outros meios e conteúdos semelhantes. Quando permitido, a Táxis Esposende poderá recolher e publicar conteúdo gerado pelo Consumidor relativo a uma variedade de atividades, incluindo concursos e outras promoções, atributos do website, envolvimento do Consumidor e redes sociais de terceiros.

Informações de redes sociais de terceiros. Refere-se a qualquer informação que o Consumidor partilhe publicamente numa rede social de terceiros ou informações que façam parte do seu perfil numa rede social de terceiros (como o Facebook) e que o Consumidor permite que a rede social de terceiros partilhe com a Táxis Esposende. Exemplos incluem as informações básicas da conta do Consumidor (por ex. nome, endereço de e-mail, sexo, data de nascimento, cidade atual, fotografia do perfil, ID do utilizador, lista de amigos, etc.) e qualquer outra informação adicional ou atividades que o Consumidor permite à rede social de terceiros partilhar. A Táxis Esposende recebe as informações do perfil do Consumidor da rede social de terceiros (ou partes delas) sempre que este faz o download ou interage com uma aplicação da Táxis Esposende numa rede social de terceiros, como o Facebook, sempre que usa um recurso de rede social integrado num site Táxis Esposende (como o Facebook Connect) ou sempre que interage com a Táxis Esposende através de uma rede social de terceiros. Para obter mais informações sobre como as informações do Consumidor numa rede social de terceiros são obtidas pela Táxis Esposende ou para desativar a partilha dessas informações de redes sociais, visite o site da rede social de terceiros relevante.

Pagamento e informações financeiras. Qualquer informação necessária para concluir uma encomenda ou que o Consumidor utiliza para efetuar uma compra, tal como detalhes do seu cartão de débito ou de crédito (nome do titular, número do cartão, data de validade, etc.) ou outras formas de pagamento (se disponíveis). Em todo o caso, a Táxis Esposende ou os seus prestadores de serviços de processamento de pagamentos trata do pagamento e das informações financeiras em conformidade com as leis, regulamentos e normas de segurança aplicáveis, tais como o PCI DSS.

Chamadas para o SAC. As comunicações com o SAC poderão ser gravadas ou escutadas de acordo com as leis aplicáveis para as necessidades operacionais locais (por exemplo, para propósitos de formação ou qualidade). Os detalhes de cartões de pagamento não são registados. Quando exigido por lei, o Consumidor será informado sobre tal registo no início da sua chamada.

Dados Pessoais Sensíveis. A Táxis Esposende não procura recolher ou processar dados pessoais sensíveis no decurso normal da atividade. Quando se revele necessário processar dados pessoais sensíveis do Consumidor por qualquer motivo, a Táxis Esposende apenas o faz nos casos em que o Consumidor voluntariamente prestou o seu prévio consentimento expresso (por exemplo, para fins de marketing). Se a Táxis Esposende processar os dados pessoais sensíveis do Consumidor para outras finalidades, apenas o faz com base nos seguintes fundamentos: (i) deteção e prevenção de atividades ilícitas (incluindo a prevenção de fraude); e (ii) de conformidade com a lei aplicável (por exemplo, para cumprir com os relatórios de diversidade da Táxis Esposende ).

 

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS

Não solicitamos ou recolhemos voluntariamente dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Se descobrirmos que recolhemos inadvertidamente dados pessoais de uma criança abaixo dos 13 anos, eliminaremos de imediato dos nossos registos os dados pessoais dessa criança. No entanto, a Táxis Esposende pode recolher dados pessoais sobre crianças com idade inferior a 13 anos pelos pais ou por um responsável legal que consinta expressamente nessa recolha.

 

4. COOKIES/TECNOLOGIAS SEMELHANTES, FICHEIROS DE REGISTO E WEB BEACONS

Cookies/tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para saber como poderá gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre os cookies que a Táxis Esposende utiliza, bem como as finalidades da sua utilização.

Ficheiros de Registo. A Táxis Esposende poderá recolher informações no formato de ficheiros de registo que registam a atividade no website e recolhem estatísticas sobre os hábitos de navegação do Consumidor. Estas entradas são geradas automaticamente e ajudam a Táxis Esposende a solucionar erros, melhorar o desempenho e a manter a segurança dos seus websites.

Web Beacons. Os web beacons (também conhecidos como “web bugs”) são pequenas sequências de código que fornecem uma imagem gráfica numa página web ou num email com o objetivo de voltar a transferir a informação para a Táxis Esposende . As informações recolhidas através de web beacons irão incluir informações como o endereço de IP e informações sobre como o Consumidor responde a uma campanha de e-mail (por exemplo, a que horas foi o e-mail aberto, em que links o Consumidor clicou no e-mail, etc.). A Táxis Esposende irá utilizar web beacons nos seus websites ou irá inclui-los nos e-mails que enviar ao Consumidor. A Táxis Esposende utiliza informação dos web beacons para várias finalidades, incluindo, mas não se limitando a, relatórios sobre o tráfego no site, contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios sobre e-mails, publicidade e personalização.

 

5. UTILIZAÇÃO DADA AOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

As seguintes alíneas descrevem as diversas finalidades para as quais a Táxis Esposende recolhe e utiliza os Dados Pessoais do Consumidor, bem como os diferentes tipos de Dados Pessoais que são recolhidos para cada finalidade. Note que nem todas as utilizações abaixo serão relevantes para todas as pessoas.

 

Em que utilizamos os Dados Pessoais do Consumidor: Os fundamentos: Os interesses legítimos:
Serviço ao Consumidor: Táxis Esposende utiliza os Dados Pessoais do Consumidor com a finalidade de prestar apoio ao Consumidor, incluindo dar resposta às perguntas deste. Isto normalmente requer a utilização de determinadas informações pessoais de contacto e informações sobre o motivo da pergunta do Consumidor (por ex., estado da encomenda, questões técnicas, dúvida/queixa em relação a um produto, questões gerais, etc.).
  • Cumprimento de obrigações contratuais.
  • Cumprimento de obrigações legais.
  • Interesses legítimos da Táxis Esposende .
  • Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços.
  • Ser mais eficiente.
Concursos, marketing e outras promoções: Com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Táxis Esposende utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para lhe fornecer informações sobre bens e serviços (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções). Isto pode ser feito através de e-mail, anúncios, SMS, chamadas telefónicas e correspondências postais na medida permitida pela legislação aplicável. Algumas das campanhas e promoções da Táxis Esposende são conduzidas em Websites e/ou redes sociais de terceiros. Esta utilização dos Dados Pessoais do Consumidor é voluntária, o que significa que este se pode opor (ou retirar o seu consentimento em determinados países) ao tratamento dos seus Dados Pessoais para estes efeitos. Para informações detalhadas sobre como modificar as preferências sobre comunicações de marketing, consulte as Secções 9 e 10. Para mais informações sobre os concursos e outras promoções da Táxis Esposende, consulte os regulamentos ou termos e condições incluídos em cada concurso/promoção.
  • Consentimento do Consumidor (quando necessário).
  • Cumprimento de obrigações contratuais.
  • Interesses legítimos da Táxis Esposende.
  • Apurar quais dos produtos e serviços que a Táxis Esposende oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles.
  • Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços.

Redes sociais de terceiros: A Táxis Esposende utiliza os Dados Pessoais do Consumidor quando este interage com as ferramentas das redes sociais de terceiros, tais como as funções “Gostar”, para servir o Consumidor com anúncios e interagir com este através das redes sociais de terceiros. Poderá saber mais sobre como estas ferramentas funcionam, quais os dados de perfil do Consumidor que a Táxis Esposende obtém e descobrir como optar por negar o consentimento ao rever as políticas de privacidade das redes sociais relevantes de terceiros.

Personalização (offline e online): Com o consentimento do Consumidor (quando necessário), a Táxis Esposende utiliza os Dados Pessoais do Consumidor:

  • (i) para analisar as suas preferências e hábitos;
  • (ii) antecipar as suas necessidades com base na análise feita pela Táxis Esposende sobre o perfil do Consumidor;
  • (iii) melhorar e personalizar a experiência deste nos Websites e aplicações da Táxis Esposende;
  • (iv) garantir que o conteúdo dos Websites/aplicações da Táxis Esposende seja otimizado para o Consumidor e para o seu computador ou dispositivo;
  • (v) fornecer publicidade e conteúdo direcionados; e
  • (vi) permitir que o Consumidor participe em ferramentas interativas, quando este optar por fazê-lo.

Por exemplo, a Táxis Esposende relembra o Consumidor do seu ID de login/endereço de e-mail ou nome de utilizador para que possa fazer login rapidamente na sua próxima visita ao Website ou para que possa recuperar facilmente os artigos que colocou previamente n

  • Consentimento do Consumidor (quando necessário).
  • Interesses legítimos Táxis Esposende.
  • Apurar quais dos produtos e serviços que a Táxis Esposende oferece possam interessar ao Consumidor e falar-lhe sobre eles.
  • Definir os tipos de Consumidores para novos produtos ou serviços.

Processamento de encomendas: A Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para processar e enviar as suas encomendas, para o informar do estado das suas encomendas, corrigir endereços e realizar verificação da identidade e outras atividades de deteção de fraudes. Isto envolve a utilização de determinados Dados Pessoais e informações de pagamento.

Outras finalidades gerais (por exemplo, pesquisa de mercado ou interna, análise, segurança): De acordo com as leis aplicáveis, a Nestlé utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para outras finalidades gerais de negócios, como conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a eficácia de campanhas publicitárias. A Nestlé reserva-se o direito, caso o Consumidor tenha várias contas de Consumidor, de conciliar essas contas numa única. A Nestlé também utiliza os Dados Pessoais do Consumidor para garantir a segurança.

  • Cumprimento de obrigações contratuais.
  • Consentimento do Consumidor (quando necessário).
  • Cumprimento de obrigações legais.
  • Interesses legítimos da Táxis Esposende.
  • Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços.
  • Ser mais eficiente.
  • Proteger os bens e o pessoal da Táxis Esposende.

 Motivos legais ou fusão/aquisição: No caso da Táxis Esposende ou dos seus bens serem adquiridos ou fundidos noutra empresa, inclusive por meio de falência, a Táxis Esposende irá compartilhar os Dados Pessoais do Consumidor com qualquer um dos seus sucessores legais. A Viana Táxis também irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros:

  • (i) quando exigido pela legislação aplicável;
  • (ii) em resposta a processos judiciais;
  • (iii) em resposta a uma solicitação de um órgão de aplicação da lei competente;
  • (iv) para proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade da Táxis Esposende , ou o público; ou
  • (v) para impor os termos de qualquer contrato ou os termos do Website da Táxis Esposende.
  • Cumprimento de obrigações legais.
  • Interesses legítimos da Táxis Esposende.
  • Cumprimento de obrigações legais.
  • Proteger os bens e o pessoal da Táxis Esposende.

 

6. DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

Além das entidades da Táxis Esposende ou parceiros ad-hoc no país (responsáveis pelas operações da Táxis Esposende ) mencionadas na secção de responsáveis pelo tratamento de dados e contactos (consulte a Secção 12), a Táxis Esposende partilha os Dados Pessoais do Consumidor com as seguintes organizações:

Prestadores de serviços. Tratam-se de empresas externas que a Táxis Esposende utiliza para assistência e suporte nos seus negócios (por exemplo, processamento de encomendas, processamento de pagamentos, deteção de fraudes e verificação de identidade, operação de websites, empresas de pesquisa de mercado, serviços de apoio, promoções, desenvolvimento de websites, análise de dados, SAC, etc.). Os prestadores de serviços e a sua equipa selecionada só têm permissão para aceder e usar os Dados Pessoais do Consumidor em nome e por conta da Táxis Esposende, para as tarefas específicas que lhes foram solicitadas, com base nas instruções dadas pela Táxis Esposende, sendo obrigados a manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Quando exigido pela legislação aplicável, o Consumidor poderá obter uma lista dos fornecedores que tratam os seus Dados Pessoais (consulte a Secção 12 para contactar a Táxis Esposende).

Agências de informação de crédito / de cobrança. Na medida do permitido pela lei aplicável, as agências de informação de crédito e de cobrança são empresas externas que a Táxis Esposende utiliza para assistência na verificação da idoneidade creditícia do Consumidor (em particular para encomendas com fatura) ou para cobrar faturas pendentes.

Empresas de terceiros a utilizar os Dados Pessoais para os seus próprios fins de marketing. A Táxis Esposende não licencia nem vende os Dados Pessoais do Consumidor a empresas de terceiros para os seus próprios fins de marketing, exceto em situações em que o Consumidor tenha dado consentimento. A identidade destes terceiros será divulgada no momento em que a autorização do Consumidor for solicitada.

Destinatários de terceiros a utilizar os Dados Pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição. A Táxis Esposende irá divulgar os Dados Pessoais do Consumidor a terceiros por motivos legais ou no contexto de uma aquisição ou fusão (consultar Secção 5 para mais detalhes).

 

7. RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

A Táxis Esposende tomará as medidas razoáveis para assegurar que os Dados Pessoais serão apenas tratados durante o tempo necessário para satisfazer as finalidades previstas na presente Política de Privacidade. Os critérios para determinar o período de conservação dos Dados Pessoais do Consumidor são os seguintes:

a) A Táxis Esposende conservará cópias dos Dados Pessoais numa forma que permita a identificação durante: i. A duração da relação com o Consumidor (ex.: quando o Consumidor está incluído numa lista de envio de newsletters e não deixou de a subscrever); ii. O período em que os Dados Pessoais são necessários em conexão com as finalidades previstas na presente Política de Privacidade e a Táxis Esposende tem um fundamento legal para os manter;

Acresce ainda,

b) A duração de: i) qualquer período legal aplicável (ex.: período legalmente previsto para que o Consumidor possa intentar uma ação judicial) e ii) um período adicional de 2 meses após o período supra descrito (de forma a que a Táxis Esposende possa identificar quaisquer Dados Pessoais de um consumidor que possa intentar uma ação judicial após o período previsto em i), e

c) Adicionalmente, se quaisquer ações judiciais relevantes forem intentadas, a Táxis Esposende poderá continuar a processar os Dados Pessoais do Consumidor durante o período necessário que durar a respetiva ação judicial.

Durante as situações descritas nas alíneas b) i) e b) ii), a Táxis Esposende restringirá o tratamento de dados ao armazenamento e a aplicar as respetivas medidas de segurança, exceto se esses Dados Pessoais necessitarem de ser revistos ou acedidos na sequência de alguma reclamação ou qualquer obrigação legalmente prevista.

Após os períodos previstos nas alíneas a), b) e c) estarem concluídos, a Táxis Esposende eliminará de forma permanente ou destruirá os Dados Pessoais do Consumidor ou, em alternativa, poderá ainda anonimizá-los.

 

8. DIVULGAÇÃO, ARMAZENAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR

A Táxis Esposende utiliza várias medidas razoáveis (descritas abaixo) para manter os Dados Pessoais do Consumidor confidenciais e seguros. Note-se, no entanto, que tais proteções não se aplicam às informações que o Consumidor escolhe partilhar em áreas públicas, tais como redes sociais de terceiros.

Pessoas que podem aceder aos Dados Pessoais do Consumidor. Os Dados Pessoais do Consumidor serão tratados por colaboradores da Táxis Esposende ou por prestadores de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os Dados Pessoais do Consumidor foram recolhidos (por exemplo, a equipa responsável pelos assuntos de apoio ao Consumidor terá acesso ao registo de Consumidor).

Medidas aplicadas em ambientes operacionais. A Táxis Esposende guarda os Dados Pessoais do Consumidor em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis para impedir o acesso não autorizado. A Táxis Esposende segue normas razoáveis para proteger os Dados Pessoais. A transmissão de informações através da Internet não é, infelizmente, completamente segura e, embora a Táxis Esposende faça todos os esforços para proteger os Dados Pessoais do Consumidor, não poderá garantir a segurança dos dados durante a transmissão através dos websites ou aplicações da Táxis Esposende.

Medidas que o Consumidor deverá adotar. É importante que o Consumidor também tenha um papel ativo em manter os seus Dados Pessoais seguros e protegidos. Ao inscrever-se numa conta online, o Consumidor deverá escolher uma palavra-passe que seja difícil para outros adivinharem e nunca revelar a sua palavra-passe a ninguém. O Consumidor é responsável por qualquer uso da sua conta e por manter essa palavra-passe confidencial. Caso o Consumidor utilize um computador partilhado ou público, nunca deverá selecionar a opção de relembrar os seus dados de acesso, e-mail ou palavra-passe e certificar-se de que termina a sessão sempre que sai do computador. O Consumidor também deverá fazer uso de quaisquer configurações ou controlos de privacidade que a Táxis Esposende fornece no seu website ou aplicações.

Transferência dos Dados Pessoais do Consumidor. A armazenagem, assim como o processamento dos Dados Pessoais do Consumidor supra descritos podem requerer que os Dados Pessoais possam em última instância ser transferidos/transmitidos para e/ou armazenados num país que não seja a residência do Consumidor, designadamente, mas não limitado a Alemanha ou Suíça.

A Táxis Esposende pode igualmente transferir dados para países fora da Área Económica Europeia (ex.: outras sociedades Táxis Esposende), incluindo para países com regras diferentes de proteção de dados daquelas aplicadas na União Europeia. Para essas situações, a Táxis Esposende celebrou cláusulas contratuais gerais aprovadas pela Comissão Europeia (tendo o consumidor direito de solicitar uma cópia à Táxis Esposende das referidas cláusulas, contactando a Táxis Esposende para o efeito) e/ou solicitará o consentimento do Consumidor para essas transferências, quando legalmente aplicável.

 

9. DIREITOS DO CONSUMIDOR RELATIVAMENTE AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Acesso a dados pessoais. O Consumido tem o direito de aceder, rever e solicitar uma cópia física ou eletrónica das informações mantidas sobre o mesmo. O Consumidor também tem o direito de solicitar informações sobre a origem dos seus Dados Pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos ao enviar-nos um e-mail para info@taxisesposende.pt ou para Viana Táxis Diogo, Unipessoal, Lda, Rua André Padilha, 116 5º esquerdo trás, 4900-002 Viana do Castelo, mediante comprovativo de identificação. Se o pedido for enviado por uma pessoa que não seja o Consumidor, sem fornecer provas de que o pedido foi legitimamente feito em seu nome, será rejeitado.

Note que qualquer informação de identificação fornecida à Táxis Esposende somente será tratada de acordo com e na medida permitida pela legislação aplicável.

Direitos adicionais (por exemplo, modificação, eliminação de Dados Pessoais). Quando previsto por lei, o Consumidor pode (i) solicitar a eliminação, a portabilidade, correção ou revisão dos seus Dados Pessoais; (ii) limitar o uso e a divulgação dos Dados Pessoais; e (iv) revogar o consentimento para qualquer uma das atividades de tratamento de dados da Táxis Esposende.

Nos termos da legislação aplicável, o Consumidor tem igualmente os seguintes direitos relativos aos seus Dados Pessoais:

• O direito de oposição, com base em situações particulares do Consumidor, na utilização de Dados Pessoais pela Táxis Esposende, ou seus representantes; e

• O direito de oposição ao tratamento de Dados Pessoais pela Táxis Esposende ou seus representantes para efeitos de marketing direto.

Note que, em determinadas circunstâncias, a Táxis Esposende não poderá eliminar os Dados Pessoais do Consumidor sem eliminar também a sua conta de utilizador. A Táxis Esposende poderá ser obrigada a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor após este ter solicitado a eliminação, de modo a satisfazer as suas obrigações contratuais ou legais. A Táxis Esposende também poderá estar autorizada pelas leis aplicáveis a reter alguns dos Dados Pessoais do Consumidor para satisfazer as suas necessidades comerciais.

Quando disponíveis, os websites da Táxis Esposende têm uma ferramenta dedicada através da qual o Consumidor poderá rever e editar os Dados Pessoais que forneceu. Note que a Táxis Esposende exige que os seus Consumidores registados confirmem a sua identidade (por exemplo, ID de login/endereço de e-mail, palavra-passe) antes poderem aceder ou fazer alterações nas informações da conta. Tal ajuda a evitar o acesso não autorizado à conta do Consumidor.

A Táxis Esposende espera poder satisfazer qualquer questão que o Consumidor tenha sobre a forma como tratamos os seus Dados Pessoais. No entanto, se o Consumidor tiver dúvidas/questões não resolvidas, também tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.

 

10. AS ESCOLHAS DO CONSUMIDOR SOBRE COMO A TÁXIS ESPOSENDE UTILIZA E DIVULGA OS SEUS DADOS PESSOAIS

A Táxis Esposende esforça-se por dar ao Consumidor opções relacionadas com os Dados Pessoais que este fornece. Os seguintes mecanismos proporcionam ao Consumidor o seguinte controlo sobre os seus Dados Pessoais:

Cookies/tecnologias semelhantes. O Consumidor gere o seu consentimento através (i) da solução de gestão de consentimento da Táxis Esposende ou (ii) do seu navegador, para recusar todos ou alguns cookies/tecnologias semelhantes, ou para receber alertas quando estes estiverem a ser utilizados. Consulte a Secção 4 acima.

Publicidade, marketing e promoções. O Consumidor pode consentir que a Táxis Esposende utilize os seus Dados Pessoais para promover os seus produtos ou serviços, este poderá indicá-lo através da(s) respetiva(s) caixa(s) de verificação relevante(s) localizadas no formulário de inscrição ou respondendo às perguntas apresentadas pelos demonstradores comerciais, Colaboradores do SAC. Se o Consumidor decidir que não deseja continuar a receber tais comunicações, poderá cancelar a subscrição das comunicações relacionadas a marketing a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas em cada comunicação. Para não receber comunicações de marketing enviadas por qualquer meio, incluindo redes sociais de terceiros, o Consumidor pode desativá-las a qualquer momento acedendo ao website/aplicação ou redes sociais de terceiros e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o SAC da Táxis Esposende. Note que, mesmo se o Consumidor optar por não receber comunicações de marketing, este receberá ainda comunicações operacionais por parte da Táxis Esposende, tais como confirmações de encomendas ou outras transações, notificações sobre as atividades da conta (por exemplo, confirmações de conta, alterações de palavra-passe, etc.) e outros anúncios importantes não relacionados com marketing.

Personalização (offline e online): Sempre que exigido por lei, se o Consumidor desejar que os seus Dados Pessoais sejam utilizados pela Táxis Esposende para lhe proporcionar uma experiência personalizada/publicidade e conteúdo direcionado, pode indicá-lo através da(s) caixa(s) de verificação relevante(s) no formulário de inscrição ou respondendo à pergunta(s) apresentada(s) pelos demonstradores comerciais ou pelo SAC. Se o Consumidor decidir que não pretende beneficiar mais de tal situação, poderá cancelar a receção a qualquer momento, acedendo ao website/aplicação e ajustando as suas preferências de utilizador no perfil da conta, desmarcando as caixas relevantes ou ligando para o SAC da Viana Táxis.

Publicidade baseada nos interesses. A Táxis Esposende tem parceria com redes de anúncios e com outros fornecedores de veiculação de anúncios (“Fornecedores de publicidade”) que veiculam publicidade em nome da Táxis Esposende e em nome de outras empresas não afiliadas na Internet. Alguns desses anúncios são adaptados aos interesses do Consumidor com base em informações recolhidas nos websites da Táxis Esposende ou em websites não afiliados ao longo do tempo. O Consumidor poderá aceder ao site www.aboutads.info/choices para saber mais sobre este tipo de publicidade, bem como sobre como desativar práticas de publicidade com base em interesses, de empresas que participam no programa de autorregulação Digital Advertising Alliance’s [Aliança Digital de Anunciantes] (“DAA”). Além disso, poderá desativar este tipo de publicidade nas aplicações móveis de empresas que participam na aplicação AppChoices da DAA, ao descarregar a aplicação da loja iOS ou Android. O Consumidor também poderá interromper a recolha de dados precisos de localização do seu dispositivo móvel através das configurações de serviços de localização do seu dispositivo móvel.

 

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA TÁXIS ESPOSENDE

A Táxis Esposende irá atualizar esta política de privacidade caso altere a forma como trata os Dados Pessoais do Consumidor. A Táxis Esposende reserva-se o direito de fazer alterações às suas práticas e a esta Política a qualquer momento; verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações da política Táxis Esposende.

 

12. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS E CONTACTO

Para colocar questões ou comentários sobre esta política e sobre as práticas de privacidade da Táxis Esposende ou apresentar uma reclamação sobre a conformidade da Táxis Esposende com as leis de privacidade aplicáveis, entre em contacto com a Viana Táxis através de: info@taxisesposende.pt ou correio para Viana Táxis Unipessoal, Lda,  Rua André Padilha Nº116 5º Esq. Trás 4900 – 002 Viana do Castelo ou ligue para o 258 107 107, das 08:30 às 20:30, segunda a sábado (exceto feriados).

A Táxis Esposende irá confirmar a receção e investigar qualquer reclamação sobre a forma como efetua o tratamento de Dados Pessoais (incluindo reclamações alegando que a Táxis Esposende tenha violado os direitos do Consumidor sob as leis de privacidade aplicáveis).

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